Caso envolve conteúdo produzido por inteligência artificial e pode definir regras para deepfakes nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento de uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial. O conteúdo foi exibido durante a convenção do Partido Liberal (PL) que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
Além da análise do caso específico, os ministros podem estabelecer parâmetros para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. A decisão deverá orientar julgamentos semelhantes na Justiça Eleitoral.
Vídeo de Bolsonaro é questionado pelo PT
A ação questiona a divulgação de um vídeo no qual uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece com imagem e voz semelhantes às do ex-presidente.
Segundo o PT, o conteúdo configura uso irregular de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada. O partido também questiona o potencial do material para induzir eleitores a uma percepção equivocada sobre a autenticidade da gravação.
Por outro lado, a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo informava expressamente que havia sido produzido com inteligência artificial. A defesa também sustenta que o material não teria potencial para enganar os eleitores.
TSE deve discutir regras para deepfakes
O julgamento também deverá abordar a diferença entre conteúdos produzidos com inteligência artificial e os chamados deepfakes.
Atualmente, as regras eleitorais permitem determinados usos de inteligência artificial, desde que os conteúdos cumpram requisitos de identificação e transparência. No entanto, o uso de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas é alvo de restrições específicas.
Nesse contexto, um dos principais pontos em discussão é o grau de realismo do conteúdo. Uma tese apresentada pelo ministro André Mendonça considera relevante avaliar se o material possui capacidade concreta de induzir o eleitor ao erro.
Julgamento pode criar precedente para as eleições
Além de decidir sobre o vídeo envolvendo Jair Bolsonaro, o TSE poderá estabelecer critérios que serão utilizados em outros casos relacionados à inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
A expectativa é que a Corte defina parâmetros para diferenciar conteúdos sintéticos identificados de materiais capazes de criar uma falsa percepção de autenticidade.
Dessa forma, o julgamento poderá ter impacto sobre o uso de vídeos, áudios, avatares e outras ferramentas de inteligência artificial nas eleições de 2026.
A sessão está prevista para a próxima terça-feira (1º). O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do TSE, é o relator do caso.
Fonte: Ibiapaba 24 horas
Foto: Reprodução
