Trabalhadora vivia em condições análogas à escravidão em Eusébio e serviu a três gerações de uma mesma família
Uma idosa que passou 55 dos seus 62 anos trabalhando para três gerações de uma mesma família em condições análogas à escravidão foi efetivamente retirada da residência onde vivia com os antigos empregadores, em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
A informação foi divulgada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), que informou que a vítima deixou o imóvel. No entanto, o local onde ela está acolhida não foi revelado por motivos de segurança e privacidade.
Além disso, a idosa recebe acompanhamento psicossocial e suporte para reconstruir a própria autonomia. Segundo a AFT, as medidas adotadas durante a fiscalização priorizaram a proteção integral da vítima e o respeito às decisões dela.
Idosa recebe acompanhamento psicossocial
A equipe técnica do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) informou que o acompanhamento continua após o resgate. Nesse sentido, profissionais de diferentes áreas realizam atendimentos frequentes e trabalham para fortalecer a autonomia da mulher.
De acordo com o CRDH, o atendimento seguirá de forma contínua. Além disso, a equipe articula o acesso da vítima à rede de proteção e aos serviços públicos conforme as necessidades identificadas durante o acompanhamento.
O objetivo é oferecer suporte durante o processo de reconstrução da autonomia e garantir que a idosa tenha acesso aos serviços necessários para a nova etapa de vida.
Trabalhadora serviu a três gerações
A fiscalização começou após uma denúncia anônima. Durante a ação, os auditores constataram que a mulher havia trabalhado para três gerações da mesma família, sem interrupção das atividades e sem receber salário.
Em 1982, ela passou a morar na residência da filha da antiga patroa, depois que a mulher constituiu uma nova família. A partir daquele momento, a idosa ficou responsável pelos serviços domésticos e também pela criação dos três filhos do casal.
Mais de três décadas depois, em 2014, a trabalhadora foi transferida novamente para outra residência pertencente ao mesmo grupo familiar. Dessa vez, passou a cuidar da geração seguinte da família e acumulou as tarefas domésticas com os cuidados diários das crianças.
Família nega acusações
Após o início da fiscalização, os empregadores reconheceram vínculo trabalhista somente a partir de 21 de julho de 2014, período correspondente à última residência em que a mulher prestou serviços.
Por outro lado, a família envolvida nega as acusações de trabalho em condições análogas à escravidão.
Em nota divulgada à imprensa, os advogados dos envolvidos afirmaram que as situações apontadas pela fiscalização não representariam a relação de convivência, cuidado e afeto construída com a mulher ao longo de décadas.
Assim, enquanto os órgãos responsáveis sustentam a caracterização das condições de trabalho identificadas durante a fiscalização, a defesa contesta as acusações.
Quem são os familiares investigados
A família envolvida no caso é composta por pessoas que, segundo as informações divulgadas, mantiveram diferentes relações com a trabalhadora ao longo das décadas.
Nayarah Alencar Brasil Magalhães é irmã de Zaamarah Brasil Andrade. As duas são filhas de Paulo Martins Brasil e Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil.
Por sua vez, Zaamarah Brasil Andrade e Tiago Andrade, que são casados, eram os empregadores mais recentes da idosa. Ela morava com o casal antes do resgate.
A Prefeitura de Fortaleza informou que Zaamarah, servidora municipal, seria exonerada da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos (SCSP), onde ocupava um cargo desde 1º de março de 2017.
Além disso, Zaamarah e outros cinco familiares assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) após as investigações.
Seis familiares assinaram TAC
Conforme o documento obtido pelo Diário do Nordeste, os investigados são:
- Paulo Martins Brasil, aposentado;
- Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, aposentada;
- Paulo Martins Brasil Filho, advogado;
- Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública;
- Tiago Silva Andrade, veterinário;
- Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
Dessa forma, o caso envolve diferentes integrantes da família e atravessa décadas de relações de trabalho e convivência.
Enquanto isso, a vítima permanece sob acompanhamento da rede de proteção. Segundo os órgãos responsáveis, o atendimento continuará até que sejam identificadas as medidas necessárias para garantir autonomia, segurança e acesso aos serviços públicos.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Divulgação/MTE
