Medida atende determinação da ANPD após identificação de possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes na plataforma
O Discord suspendeu, nesta segunda-feira (17), as funcionalidades de transmissão ao vivo, chamadas de vídeo e compartilhamento de tela para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), expedida na última quarta-feira (12).
Em comunicado, o Discord informou que está cumprindo a decisão e trabalhando com a ANPD para tentar restabelecer os recursos. A manifestação foi assinada por Stanislav Vishnevskiy, CTO e cofundador da plataforma.
“Estamos cumprindo a ordem e trabalhando de boa-fé com a ANPD. Como resultado, os recursos de compartilhamento de tela e chamadas de vídeo ficarão indisponíveis para usuários no Brasil a partir de agora”, informou a empresa.
ANPD aponta falhas na proteção de menores
Segundo a ANPD, foram identificadas falhas na implementação de medidas estruturais e procedimentos destinados a prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes na plataforma.
Além disso, a agência concentrou a determinação na funcionalidade de transmissões ao vivo do Discord. A avaliação considera que a plataforma vem sendo utilizada de forma recorrente para práticas consideradas graves contra menores.
Entre os episódios mencionados pela ANPD estão situações envolvendo violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
Dessa forma, a agência determinou a suspensão dos recursos relacionados a vídeo enquanto a plataforma trabalha para atender às exigências estabelecidas.
Discord cita morte de adolescente
O CTO e cofundador do Discord afirmou que a determinação ocorre após um caso envolvendo a morte de uma adolescente.
Segundo Vishnevskiy, o episódio estaria relacionado a uma campanha coordenada de violência extrema conduzida em diferentes plataformas.
Ao mesmo tempo, o executivo afirmou que a empresa trabalha para impedir a atuação de pessoas envolvidas em práticas criminosas e que mantém colaboração com as autoridades responsáveis pela investigação.
“Trabalhamos todos os dias para manter esses indivíduos fora da nossa plataforma e para tornar o Discord mais seguro para os adolescentes”, afirmou.
Recursos de vídeo ficam indisponíveis
A suspensão determinada pela ANPD afeta as funcionalidades que dependem de vídeo ou compartilhamento de tela. No entanto, o Discord continua funcionando no Brasil para outras atividades.
Entre os recursos que permanecem disponíveis estão as mensagens diretas, mensagens em grupo, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio.
Além disso, os demais recursos que não dependem de transmissão de vídeo ou compartilhamento de tela continuam acessíveis aos usuários brasileiros.
A empresa afirmou que reconhece a importância das funcionalidades suspensas para sua comunidade no país e que trabalha para restabelecê-las o mais rapidamente possível.
ANPD questiona funcionamento das transmissões
De acordo com a ANPD, a arquitetura técnica utilizada pelo Discord dificulta o monitoramento do conteúdo audiovisual durante as transmissões.
Segundo a agência, a plataforma não teria acesso ao conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas acontecem. Com isso, mecanismos de análise audiovisual e identificação em tempo real de possíveis violações não poderiam ser utilizados dentro dos servidores.
A ANPD também afirma que o Discord depende de sistemas automatizados e de denúncias feitas pelos próprios participantes para identificar conteúdos considerados inadequados.
Além disso, a agência apontou mudanças realizadas pelo Discord na funcionalidade “Go Live” no início de março, após a promulgação do ECA Digital e antes da entrada da legislação em vigor.
Segundo a ANPD, as alterações teriam reduzido a proteção oferecida a crianças e adolescentes e descumprido deveres relacionados à prevenção de riscos desde a concepção até o gerenciamento contínuo de recursos e funcionalidades.
Discord continua disponível no Brasil
Apesar da suspensão das transmissões ao vivo e de outras funcionalidades de vídeo, o Discord não foi retirado do Brasil.
Portanto, os usuários continuam podendo utilizar a plataforma para comunicação por texto e áudio, além de acessar servidores e outros recursos que não dependam das funcionalidades suspensas.
Enquanto isso, a empresa afirma que trabalha para cumprir a determinação da ANPD e restabelecer os recursos afetados.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Shutterstock/Ink Drop
