Decisão determina distância mínima de 300 metros, proibição de contato e uso de tornozeleira eletrônica por presidente licenciado da Comissão de Arbitragem
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) concedeu, nesta quarta-feira (12), medida protetiva cautelar a uma das quatro árbitras que acusam o presidente licenciado da Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol (FCF), Paulo Silvio dos Santos, de assédio sexual.
A decisão foi proferida pela juíza Adriana da Cruz Dantas. Segundo o documento, ao qual o Diário do Nordeste teve acesso com exclusividade, foram identificados elementos considerados suficientes para a concessão das medidas solicitadas pela árbitra.
De acordo com a decisão, a mulher apresentou um relato detalhado sobre um suposto ato de conotação sexual praticado sem seu consentimento.
Dirigente não poderá se aproximar da árbitra
Como parte das medidas protetivas, Paulo Silvio está proibido de manter qualquer tipo de contato com a árbitra e com seus familiares.
Além disso, o dirigente deverá respeitar uma distância mínima de 300 metros da mulher e de seus familiares. A determinação também impede que ele mantenha contato com testemunhas indicadas no procedimento investigatório.
A Justiça determinou ainda o uso de tornozeleira eletrônica. O equipamento deverá ser instalado em até 24 horas após a intimação.
A medida também prevê que a árbitra receba um dispositivo de segurança capaz de emitir um alerta caso o dirigente se aproxime.
Polícia Civil indiciou dirigente
O caso avançou após a Polícia Civil do Ceará indiciar Paulo Silvio por importunação sexual e assédio sexual, no dia 27 de julho.
O indiciamento ocorreu cerca de duas semanas depois de quatro árbitras procurarem a 1ª Delegacia da Mulher de Fortaleza para denunciar supostos atos praticados pelo dirigente.
Agora, o inquérito policial está no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ainda não apresentou posicionamento sobre o caso.
A defesa de Paulo Silvio informou que deverá se manifestar somente após eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. Dessa forma, os advogados pretendem avaliar como o processo deverá tramitar.
Paulo Silvio deixou Comissão de Arbitragem
Paulo Silvio solicitou afastamento temporário da presidência da Comissão de Arbitragem da Federação Cearense de Futebol no dia 14 de julho. Inicialmente, a licença teria duração de 30 dias.
No entanto, após o período de afastamento, o dirigente informou que não pretende retornar ao cargo.
Paulo Silvio ocupou a presidência da Comissão de Arbitragem da FCF durante nove anos, entre 2017 e 2026.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Lucas Emanuel / FCF
