Inquérito da Polícia Civil concluiu que bebê de 10 meses morreu por asfixia mecânica indireta; crime sexual foi descartado pela perícia.
A Polícia Civil do Ceará (PCCE) concluiu o inquérito que investigava a morte de uma bebê de 10 meses e indiciou duas pessoas pelo caso. Segundo a corporação, a mãe da criança, de 29 anos, responderá por homicídio culposo comissivo por omissão, enquanto um homem de 26 anos foi indiciado por homicídio culposo.
Conforme a investigação, a causa da morte foi asfixia mecânica indireta. Além disso, os laudos da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) descartaram a ocorrência de crime sexual.
Namorado da mãe não foi indiciado
De acordo com a Polícia Civil, um terceiro investigado, de 22 anos, que também havia sido preso durante a apuração, não foi indiciado.
Em nota, a corporação informou que o procedimento será encaminhado ao Poder Judiciário.
O que significa homicídio culposo?
O homicídio culposo ocorre quando uma pessoa causa a morte de outra sem intenção de matar, sendo o resultado decorrente de negligência, imprudência ou imperícia.
No caso da mãe da criança, o indiciamento ocorreu por homicídio culposo comissivo por omissão, modalidade aplicada quando alguém que possui dever legal de cuidado, proteção ou vigilância deixa de agir para evitar o resultado.
Defesa contesta conclusão
A defesa da mãe afirmou ter recebido a informação do indiciamento com serenidade, mas classificou a decisão como “mais um grave equívoco na condução” da investigação.
Em nota, o advogado Weryd Simões declarou que o inquérito já havia resultado na prisão de pessoas que, segundo ele, eram inocentes, causando danos à reputação dos envolvidos. A defesa informou que continuará acompanhando o processo na Justiça.
Fonte: Diário do Nordeste
Foto: Luana Severo